Moro e Dallagnol manipularam a Justiça para tirar Lula da eleição 2018

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol de agir em conjunto para tirar Lula da Silva (PT) da eleição presidencial de 2018.

Em publicação no X na sexta-feira (13 de novembro), Mendes afirmou que Moro combinou atos do processo do triplex do Guarujá com o então coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), antecipou decisões à acusação e chegou a interferir na escolha dos procuradores que interrogariam Lula.

“O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”, escreveu o ministro.

A manifestação rebateu a declaração de Moro de que a condenação foi anulada por “motivos formais”.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do senador informou que ele não comentaria as declarações do ministro.

O que Mendes atribui a Moro e Dallagnol

Dallagnol coordenava a equipe responsável pela acusação. Moro conduzia o processo e assinou a sentença. Segundo o ministro, mensagens obtidas na operação Spoofing mostram que o juiz discutia atos processuais com o procurador, sugeria testemunhas à força-tarefa e interferia na definição de quem faria o interrogatório.

Na avaliação do ministro, essa atuação teve finalidade eleitoral.

Na publicação, Mendes também citou a condução coercitiva de Lula, a interceptação de comunicações da defesa, a divulgação de conversas telefônicas e a retirada do sigilo de parte da delação de Antônio Palocci às vésperas do primeiro turno de 2018.

Depois da vitória de Bolsonaro, Moro deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça.

O que o Supremo decidiu

Em março de 2021, a segunda turma do STF reconheceu a suspeição de Moro no caso do triplex.

Por maioria, o colegiado seguiu o voto de Mendes e anulou as decisões do ex-juiz no caso, inclusive as anteriores à ação penal.

Em junho, o plenário manteve a decisão por 7 votos a 4. Em outro julgamento, o STF confirmou que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso.

O reconhecimento da parcialidade de Moro é a conclusão judicial. A acusação de que ele e Dallagnol atuaram em conjunto com a finalidade de excluir Lula da eleição é a afirmação que Gilmar Mendes fez na sexta-feira.

Os 580 dias e a reparação

Moro condenou Lula em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença acolheu a tese da acusação de que o triplex e suas reformas representavam uma vantagem indevida.

Confirmada em segunda instância, a condenação levou Lula a passar 580 dias preso e serviu de base para o indeferimento de sua candidatura em 2018.

A discussão voltou depois que a Justiça federal determinou a liberação à OAS de cerca de R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão do imóvel, registrado em nome da empreiteira.

O despacho tratou da destinação do dinheiro.

A suficiência das provas de que Lula recebeu o triplex como vantagem indevida segue no centro da controvérsia sobre a sentença anulada.

O dinheiro do leilão teve destino definido.

A cobrança que fica é pela reparação dos danos apontados em 2022 pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, que concluiu que o Brasil violou garantias processuais e direitos políticos de Lula.

Aguinaldo Rodrigues

BNC Amazonas