Casa de Palha café, restaurante e buteco
RESPIRADORES

Tribunal pede afastamento da Secretária de Saúde do Amazonas

Além do afastamento, Tribunal de Contas multa Simone Papaiz em R$ 75 mil pela compra de respiradores com suspeitas de sobrepreço.

13/05/2020 17h37
Por: Eduardo Gomes
Há 35 dias no cargo Simone Papaiz tem seu pedido de afastamento solicitado pelo TCE
Há 35 dias no cargo Simone Papaiz tem seu pedido de afastamento solicitado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado recomendou na sessão de hoje ao Governo do Estado o afastamento de Simone Papaiz do cargo de Secretária de Estado da Saúde para qual foi nomeada há 35 dias. Além do afastamento, a Secretária foi multada em R$ 75.099,15 e também a recomendação para a suspensão do pagamento à empresa FJAP e Cia Ltda, empresa fornecedora dos 28 respiradores ao Governo do Estado no valor de R$ 2,9 milhões por suspeição de prática de sobrepreço, adquiridos através de dispensa de licitação. As recomendações serão enviadas ao Governo do Estado e ao Ministério Público do Estado. O parecer foi da conselheira Yara Lins e foi aprovada por unanimidade na reunião virtual do colegiado do Tribunal.

O parecer da Conselheira apontou “graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores, omissão em atender a determinações do TCE-AM e apresentar documentos e/ou justificativas à Corte de Contas”. O TCE através da Procuradoria de Contas solicitou informações da secretária Simone Papaiz, diante da denúncia de suspeitas de superfaturamento.

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde adquiriu por meio de dispensa de licitação 28 respiradores ao custo unitário de R$ 128 mil. De acordo com o TCE é um preço muito superior ao que foi pago pelo Governo Federal R$ 57 mil. “Já no Estado de Minas Gerais, respiradores similares chegaram a custar R$ 25 mil, restando claro um sobrepreço nas aquisições pelo Amazonas”.

"A senhora Simone Papaiz teve a oportunidade de esclarecer os graves fatos em, pelo menos, duas oportunidades: a primeira, quando o Ministério Público de Contas solicitou informações sobre a aquisição dos equipamentos; e a segunda, quando pedi informações. Em ambas as oportunidades ela se omitiu demonstrando total descaso com o TCE. Houve grave e inafastável obstáculo ao controle externo", afirmou a conselheira Yara Lins dos Santos, durante leitura da decisão dada em uma representação ingressada pelo MPC.

Segundo a decisão, caso os pagamentos já tenham sido efetuados e levando em consideração a gravidade da situação, a secretária de Saúde, Simone Papaiz, deve restituir o valor identificado como sobrepreço, em processo que tramita no TCE.

Em seu voto, o conselheiro Érico Desterro pediu que a decisão seja comunicada ao Ministério Público do Estado (MPE) que pode pedir o bloqueio dos bens da FJAP e Cia Ltda. e seus sócios. "No momento que toda a sociedade sofre, essa empresa tenta se locopletar, é um absurdo", afirmou o conselheiro, que sugeriu à relatora o afastamento definitivo da secretária logo após a conselheira Yara Lins dos Santos sugerir o afastamento de 30 dias.

Ex-secretária municipal de Saúde de Bertioga (SP) a biomédica Simone Papaiz assumiu a Secretaria de Estado na Saúde em 8 de abril em substituição a Rodrigo Tobias, data em que o Amazonas registrou 636 casos com 30 mortes decorrentes ao Covid-19, com um sistema de Saúde precário para fazer frente a pandemia. (Com informações da Assessoria do TCE)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Parintins - AM
Atualizado às 23h44
25°
Poucas nuvens Máxima: 27° - Mínima: 22°
25°

Sensação

4.2 km/h

Vento

85.6%

Umidade

Fonte: Climatempo
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas