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Saúde Piso Salarial

Coren-AM pede celeridade na votação do projeto que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem

Projeto de Lei, que tramita no Congresso Nacional, vai beneficiar mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

03/05/2021 17h16
Por: Redação
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, os profissionais de enfermagem vêem no Projeto de Lei 2564/2020, a expectativa de melhorias e reconhecimento da categoria.

O PL, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede ES), já obteve declaração favorável da relatora, a Senadora Zenaide Maia (Pros RN), mas continua na agenda de pautas da Casa, sem data definida para votação. Caminhando a passos lentos o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas juntamente com Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outros conselhos do sistema protocolaram ofício ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG), exigindo celeridade na votação.

Aos três senadores do Amazonas, o Coren-AM, também enviou ofício solicitando apoio ao projeto. O senador Plínio Valério (PV) foi o primeiro a se manifestar favorável ao projeto em resposta por ofício, e também por meio de suas redes sociais. Após uma série de publicações nas redes sociais do conselho, onde eram cobrados o posicionamento dos demais senadores, os senadores Eduardo Braga (MDB)  e Omar Aziz (PSD) também declararam apoio favorável  por meio dos seus perfis oficiais.

De acordo com o Coren-AM, No Amazonas, são mais de 52 mil profissionais da enfermagem e no Brasil esse número chega a 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que enfrentam árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos, e convivem com outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados, o salário médio dos enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. Em alguns municípios do Amazonas, alguns técnicos e auxiliares relatam receber pouco mais que um salário mínimo por uma jornada de 40 horas. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões do Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse piso por horas trabalhadas.

Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais.  Além disso, o PL relata também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país.  O Coren-AM segue cobrando as autoridades para que o projeto seja colocado em pauta e aprovado.

Da exaustão à esperança

A atuação dos profissionais de enfermagem ganhou destaque no último ano por causa da pandemia. Só quem já ficou internado por meses com essa doença consegue entender o valor desta categoria, que atua diretamente no apoio ao paciente. 

O Coren-AM, Enfermeiro Sandro André, destaca a importância da atuação das equipes de enfermagem nos hospitais que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus e os pleitos pelos quais a categoria vem lutando nos últimos anos. “Desde o início da pandemia já perdemos mais de 80 profissionais no estado. E a enfermagem tem um papel fundamental nessa luta contra a COVID-19, mas nossa classe enfrenta grandes dificuldades, e não é de hoje. Vivemos uma luta histórica por melhorias salariais e melhores condições de trabalho. No Amazonas, ainda é uma realidade salários baixos, atrasos salariais, sobrecarga de jornada e condições inadequadas para trabalhar, e as nossas autoridades parecem que  não enxergam todo nosso esforço. As nossas demandas coletivas como jornada de 30 horas, piso salarial e locais dignos para descanso não são colocados em pauta para votação no Senado. Por isso pedimos às autoridades sensibilidade para que essas pautas sejam apreciadas como reconhecimento do trabalho árduo que desempenhamos, não apenas na pandemia, mas em todos esses anos de luta. A Enfermagem tem um papel fundamental no sistema de saúde pública do país, A pandemia só trouxe à tona a dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado”, declarou Sandro André.

A Presidente do Cofen, Betânia Santos afirma que os profissionais de enfermagem estão otimistas com relação a aprovação do PL, especialmente porque em tempos de pandemia, a opinião pública e a sociedade em geral têm demonstrado carinho e gratidão à categoria. “A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário, estamos certos de que estarão do nosso lado nessa batalha”, afirma a titular do Cofen.

Além das ações no Congresso Nacional, o Coren-AM vem sensibilizando à sociedade amazonense por meio da campanha “A Enfermagem merece mais que aplausos” desde março deste ano por meio das redes sociais do conselho. E o Cofen lança neste mês uma campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.

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