Terça, 18 de Maio de 2021 17:20
92 985461091
Política Cassado

TSE confirma cassação do terceiro mandato de Adail Filho em Coari

Com isso, Adail Filho, que foi reeleito ano passado, está proibido pela Lei Eleitoral de assumir a prefeitura do município

29/04/2021 10h12
Por: Redação
Divulgação
Divulgação

Após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quarta-feira (28), a cassação do terceiro mandato do prefeito de Coari, Adail Filho, do Progressista. O relator do pedido é o ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Com isso, Adail Filho, que foi reeleito ano passado, está proibido pela Lei Eleitoral de assumir a prefeitura do município.

 “No caso sub examine, verifica-se que o Prefeito “A” desempenhou o mandato referente ao quadriênio 2009-2012, e o seu parente em segundo grau, Prefeito “C”, assumiu a chefia do Poder Executivo no período de 2013-2016, de modo que, no segundo mandato, ficou caracterizada a reeleição e, em razão disso, atraiu-se a vedação de exercício de terceiro mandato consecutivo por esse núcleo familiar no mesmo cargo ou no cargo de vice-prefeito, ex vi do art. 14, §§ 5º e 7º, da Constituição da República.”, justificou em sua decisão o ministro relator do processo.

Cassação

Adail Filho, do Progressista, teve o registro de candidatura cassado em dezembro de 2020, após decisão unânime do TRE-AM.

No entendimento da corte eleitoral, Adail feriu a legislação eleitoral que proíbe que integrantes do mesmo núcleo familiar exerçam mandados por mais de duas legislaturas consecutivas. O pai do prefeito, Adail Pinheiro foi eleito em 2012, mas cassado pela justiça em 2014. Na ocasião, Raimundo Magalhães assumiu o cargo e completou o mandado. No entanto, em 2016, Adail foi eleito prefeito e reeleito em 2020.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Coari - AM

Coari - Amazonas

Sobre o município
Parintins - AM
Atualizado às 18h12 - Fonte: Climatempo
29°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 29°

33° Sensação
8.1 km/h Vento
70.5% Umidade do ar
80% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (19/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 29°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quinta (20/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 29°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias