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Política Demandas

Presidente Mateus Assayag defende demandas dos produtores e criadores de Parintins

Para garantir a regularização fundiária no município de Parintins, o parlamentar apresentou uma Indicação à Secretaria das Cidades e Territórios (SECT).

13/04/2021 13h39
Por: Assessoria
Foto: Pedro Coelho
Foto: Pedro Coelho

Ao pronunciar-se na Sessão Ordinária de terça-feira, 13 de abril, o Vereador Mateus Assayag (PL), defendeu as demandas dos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios. Dessa forma, o Presidente da Câmara apresentou Indicação à Secretaria de Produção Rural do Amazonas (SEPROR) e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável (Sempad), para a elaboração de um plano de ação em apoio para esses trabalhadores. 

“Precisamos de ações que assistam à população nesse período, como prioridade entre as secretarias de produção rural”, frisou. 

O sistema de informação e emissão de documento via internet é um meio seguro e prático que facilita acessos. Dessa forma, Mateus solicitou da ADAF (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas) um sistema digital de informação que possibilite a emissão via internet da Guia de Trânsito Animal (GTA), declaração de vacinação, entre outros documentos. 

Para garantir a regularização fundiária no município de Parintins, o parlamentar apresentou uma Indicação à Secretaria das Cidades e Territórios (SECT). Mateus quer a celebração de um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Parintins, através de seu corpo técnico. 

Ao IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Mateus Assayag indicou a celebração de um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Parintins para a regularização e licenciamento ambiental no município. É uma forma de redução nos impactos poluentes e degradações ambientais, com assistência profissional para que essas políticas ambientais sejam realizadas. 

Requerimento e Moção de Pesar

Mateus Assayag também apresentou um Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal a manutenção do sistema de iluminação pública da Comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá. Bem como apresentou Moção de Pesar à família do Engenheiro Auguimar Gomes de Macedo, que faleceu em Manaus no dia 12 de abril.

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