Terça, 20 de Abril de 2021 10:47
92 985461091
Poder Proibição

Direito à vida e liberdade religiosa: os argumentos dos ministros do STF na sessão que vetou cultos na pandemia

A maioria da Corte considerou que restrição não fere a liberdade religiosa, pois é temporária e necessária para garantir o direito à vida em meio a uma pandemia

08/04/2021 18h25
Por: Redação Fonte: BBC
Divulgação
Divulgação

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir, nesta quinta (08/4), que governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com objetivo de conter o contágio da covid-19.

A maioria da Corte considerou que restrição não fere a liberdade religiosa, pois é temporária e necessária para garantir o direito à vida em meio a uma pandemia que já matou mais de 345 mil pessoas no Brasil e o número de óbitos vem crescendo nas últimas semanas.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Carmen Lucia votaram a favor da possibilidade de restrição dos cultos religiosos. O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia votado também nesse sentido na quarta.

Já o ministro Kassio Nunes Marques foi contra a possibilidade de governadores e prefeitos proibirem a realização de cultos religiosos.

Nunes Marques já havia liberado no sábado a realização de celebrações religiosas em todo o país em uma decisão liminar (provisória). Sua decisão atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos). Seu voto foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli, que não leu as justificativas de seu voto em voz alta.

Leia mais...

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Parintins - AM
Atualizado às 11h36 - Fonte: Climatempo
30°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 31°

34° Sensação
2.2 km/h Vento
66.5% Umidade do ar
90% (12mm) Chance de chuva
Amanhã (21/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quinta (22/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias