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Poder Obras

A lucidez e o bom senso prevaleceram, comemora Eduardo Braga sobre liberação de obras em trecho da BR-319

Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconsiderou suspensão do asfaltamento do lote “Charlie” da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250

07/04/2021 22h22
Por: Redação
Reprodução
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O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou, nesta quarta-feira (07/04), a decisão do juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de reconsiderar a suspensão, determinada por ele em 1º de março, do asfaltamento do lote “Charlie” da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250.

“Enfim, a lucidez e o bom senso prevaleceram. Em breve, homens e máquinas tomarão o lote “Charlie” da BR-319 para a tão esperada pavimentação. Se Deus assim também permitir, o mesmo acontecerá com o “trecho do meio” o mais rápido possível”, afirmou o parlamentar amazonense por meio de suas redes sociais.

Confira a íntegra do post:

https://www.instagram.com/p/CNYMWFFA8zA/?igshid=hjyc13m2afnm

A decisão encerra um impasse de mais de 35 dias, iniciado a partir de um despacho do magistrado, que determinou a paralisação das obras na extensão de 52 quilômetros por entender que não havia licenciamento ambiental prévio.

Na ocasião, o Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que apresentaria um recurso. Além disso, a pasta já preparava outro instrumento jurídico para recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse o ministro Tarcísio de Freitas em videoconferência com o senador Eduardo em 26 de março.

Ainda nessa reunião virtual, Freitas afirmou que, uma vez superada a dificuldade legal, as intervenções no lote “Charlie” já começariam no segundo semestre deste ano.

Trecho do meio – O ministro também se mostrou otimista sobre o cumprimento das etapas burocráticas que devem garantir a pavimentação do “trecho do meio” da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655.

Segundo ele, técnicos do ministério entregam neste mês as informações complementares solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder o licenciamento ambiental que permitirá as intervenções nos mais de 400 quilômetros.

“Estamos levando segurança ao corpo técnico do Ibama sobre essa pavimentação, que, no fim das contas, será boa para o meio ambiente. Há um ânimo por essa licença. O cenário hoje é mais favorável do que nas ocasiões anteriores”, destacou Tarcísio na audiência com o parlamentar amazonense.

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