O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. O evento terá como tema central o Ouvidoria Day com foco no papel das ouvidorias na promoção da transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos. A cerimônia contará ainda com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, que reconhece projetos inovadores de estudantes do ensino fundamental II voltados à preservação ambiental.

O encontro terá início às 8h com o credenciamento dos participantes e a solenidade de abertura oficial às 9h. A cerimônia contará ainda com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, que reconhece projetos inovadores de estudantes do ensino fundamental II voltados à preservação ambiental.

O destaque da programação será a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, às 9h15, abordando o tema "A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação". O ministro discutirá a importância das ouvidorias como instrumentos essenciais para fortalecer a relação entre cidadãos e a administração pública.

Na sequência, às 9h45, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministrará a palestra "Licitações Públicas", trazendo um panorama sobre os desafios e boas práticas na área. Para encerrar a manhã, o poeta e músico Celdo Braga fará uma palestra motivacional acompanhada de uma apresentação do Grupo Gaponga.

Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a programação do evento destaca o compromisso do Tribunal com a transparência e a participação cidadã e marca um momento significativo para a instituição. “É uma honra para o Tribunal abrir o ano letivo da Escola de Contas Públicas com uma programação tão relevante. As ouvidorias têm um papel fundamental na gestão pública, aproximando a sociedade das instituições”, afirmou.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou que o evento reforça a importância das ouvidorias como canais de escuta e mediação entre o cidadão e a administração pública. “O lançamento do ano letivo da ECP reafirma nosso compromisso com a capacitação e a qualificação dos gestores públicos. A inclusão do Ouvidoria Day e a premiação do concurso Soluções Sustentáveis nessa programação fortalece o papel da Escola como um espaço de conhecimento e inovação”, destacou.

Para o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o Ouvidoria Day representa uma oportunidade de reforçar o papel das ouvidorias como canais diretos de comunicação entre a sociedade e as instituições públicas. “A ouvidoria é a porta de entrada para a participação cidadã, permitindo que o gestor público escute as demandas da população e busque soluções mais eficientes”, afirmou.

A inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do site da ECP, pelo endereço eletrônico https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. O evento é aberto ao público e contará com a presença de acadêmicos, servidores públicos e cidadãos interessados no tema da participação social e da transparência governamental.

Ouvidoria Day

À tarde, a partir das 14h, a programação segue com uma mesa de debates sobre o impacto das ouvidorias na gestão pública. Entre os palestrantes confirmados estão o professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, Dr. Eric Leiva Ramirez; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dra. Cintia Menezes Brunetta; e o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, Dr. Thiago Matsushita. Também participarão os especialistas Dr. Lauro Ishikawa e Dra. Érica Taís Ferrara Ishikawa.

Texto: Pedro Sousa