Após inspeção realizada com o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) e lideranças de povos indígenas atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (DSEI), a Justiça do Trabalho deu sinal verde para as novas instalações da Casa de Apoio ao Indígena, realocada no Centro Dom Arcângelo Cerqua, antiga Olaria da Diocese de Parintins.

A inspeção começou nesta terça-feira (11) e contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deslocados de Brasília. A comitiva vistoriou todos os compartimentos do novo prédio e ouviu profissionais e indígenas instalados no local. A vistoria deve seguir nesta quarta-feira (12).

Após todo o trabalho de análise, o juiz André Luiz Marques Cunha Jr., do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM), que aprecia o caso, indicou aprovar o novo espaço.

"Foi praticamente unânime a posição das lideranças de que o local de fato atende às condições que eles precisam, por conta do espaço amplo e por estar bastante integrado com a natureza. O que eu pude perceber nesse momento é que o processo está caminhando bem para uma solução final negociada e de acordo com todas as partes", disse o juiz.

Responsável pela ação civil pública que resultou na interdição dos prédios da Casai e do DSEI por conta do risco de desmoronamento, a promotora de justiça Raquel Pimenta, do MPT-AM, fez ponderações, mas também demonstrou otimismo com o novo espaço.

"Nesse momento de novas instalações, a gente precisa fazer o mapeamento dos riscos para tentar sempre proteger a segurança e a saúde dos profissionais e indígenas que vão permanecer aqui. Nós verificamos as novas instalações, ainda está em processo de instalação, mas já deu para perceber que é um local muito mais amplo, mais agradável, em que os usuários ficam mais tranquilos", disse a promotora de Justiça.

Lideranças indígenas e usuários

Lideranças do povo Sateré-Mawé e Hixkaryana presentes na inspeção também se disseram favoráveis às novas instalações da Casai. O tuxaua-geral das aldeias Sateré-Mawé na região do rio Uaicurapá, Azarias Ferreira, ressaltou a semelhança do espaço com o ambiente das aldeias. "Foi uma escolha muito boa esse novo local porque tem mais espaço e mantém a Casai funcionando e dando apoio para os parentes indígenas", disse o tuxaua.

Segundo o DSEI, 90 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, estão instaladas na Casai atualmente. A estimativa é que em torno de 300 pessoas passem pela casa de apoio mensalmente.

A Casai é uma casa de passagem onde os indígenas deslocados das aldeias permanecem enquanto realizam tratamento de média e alta complexidade na cidade. O acompanhamento é feito pelos profissionais do DSEI Parintins até o paciente estar recuperado e apto a voltar para a aldeia.

Ednaldo Pacheco, do povo Munduruku, é um dos pacientes instalados no local atualmente enquanto realiza tratamento de saúde. "Temos mais espaço, é bem ventilado e tenho certeza que não só eu, mas todos os parentes estão satisfeitos com a mudança", contou Ednaldo.

Espaço temporário e busca por instalações permanentes

Presente na comitiva de inspeção, a secretária-adjunta da Sesai, Lucinha Tremembé, garantiu que o órgão mantém tratativas para aquisição de prédios permanentes.

"A gente tem várias perspectivas em relação a isso, não só nesse DSEI, mas em todos os DSEIs, para a gente construir prédios próprios e que a gente faça com essa característica e não tire essa questão cultural principalmente", enfatizou a secretária da Sesai.

O novo prédio da Casai é alugado e o contrato foi firmado entre a Sesai e a Diocese de Parintins. Conforme o DSEI, o contrato tem validade de 5 anos, podendo ser renovado.

"Dentro da área, a gente faz as referências para média e alta complexidade. Então é fundamental a gente ter um espaço de qualidade e adequado operando plenamente para que o paciente possa vir e ter toda essa estrutura de profissionais, fazendo essa assistência social e de saúde. É um trabalho fundamental porque é uma forma de saber que os indígenas serão bem atendidos nos hospitais, nos postos de saúde e que o tratamento vai ser concluído. Assim a gente pode devolvê-los recuperados para as aldeias", disse Mecias Batista Jr., coordenador do DSEI-Parintins.

Relembre a ação

A Casai mudou de prédio para atender às exigências da Justiça do Trabalho, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Amazonas, que constatou em maio de 2024 riscos graves e iminentes de desmoronamento nos prédios do DSEI e da Casai, em Parintins. Ambos os prédios estavam localizados na orla da cidade, próximos de áreas de barranco, e, por isso, acabaram interditados.

A sede administrativa do DSEI foi transferida ainda em junho de 2024 para um prédio localizado no centro de Parintins. Agora, a Casai também passa a funcionar em novo espaço.

O novo prédio da Casai pertence à Diocese de Parintins e era utilizado para hospedagem e encontros religiosos de membros da Igreja Católica.