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Saullo Vianna, coautor da PEC do Esporte, defende medida que destina 3% das emendas individuais para ações esportivas

Com objetivo de garantir incentivos ao esporte, Proposta de Emenda Constitucional que altera o artigo 166 da Carta foi protocolada nesta terça-feira na Câmara   

27/11/2024 às 13h21
Por: Redação
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Saullo Vianna, coautor da PEC do Esporte, defende medida que destina 3% das emendas individuais para ações esportivas

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) subscreveu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2024), de autoria do deputado Douglas Viegas (União-SP), que prevê a destinação de 3% das emendas impositivas dos parlamentares no orçamento a atividades relacionadas ao esporte educacional e o de alto rendimento.

 A proposta, conhecida como PEC do Esporte, foi protocolada nesta terça-feira, 26, e busca garantir os investimentos públicos no esporte brasileiro, uma vez que, em 
2023, o orçamento do Esporte alcançou o montante de R$987 milhões, mas apenas R$347 milhões foram efetivamente pagos.

“Como um desportista, sei que o esporte desempenha um papel fundamental na sociedade, contribuindo para o bem-estar físico e mental das pessoas, fortalecendo os laços sociais, promovendo valores positivos, trabalho em equipe, o respeito e  
e resolução de conflitos. Por isso, defendemos a garantia de mais investimentos no esporte brasileiro”, diz Saullo Vianna. 

*Turismo, emprego e renda*- Ao condicionar que 3% das emendas impositivas dos parlamentares no orçamento sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte, Vianna aponta, ainda, entre outros benefícios da medida, o incremento de investimentos numa política que reduz a propensão dos jovens à criminalidade, e a atração que grandes eventos esportivos exercem sobre o turismo e, por consequência, na geração de emprego e renda.  

O deputado federal Douglas Viegas estima que, sendo aprovada, a PEC resultaria em aproximadamente R$750.000.000,00 a mais, ao ano, para serem investidos no esporte nacional, seja para a reforma de equipamentos públicos desportivos, competições ou para o incentivo a projetos sociais em comunidades carentes.

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