Contas

TCE-AM vai implantar o pregão eletrônico

De acordo com a legislação vigente, o pregão eletrônico é destinado a aquisição de bens e serviços comuns, como modalidade de licitação do tipo menor preço e com a disputa feita à distância, mas em sessão pública, pela internet.

07/02/2020 14h14
Por: Redação
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Camila Carvalho 

De forma pioneira e inovadora entre as Cortes de Contas do país, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, nesta sexta-feira (7), a implantação do pregão eletrônico no TCE-AM para aquisição de bens e serviços comuns. O anúncio foi feito durante visita a veículos de comunicação no Amazonas. 

Na oportunidade, o conselheiro-presidente ressaltou a importância do pregão eletrônico, sobretudo para transparência das contratações.

“A implantação do pregão eletrônico é uma inovação no TCE-AM. Queremos dar transparência máxima a todas as nossas ações e estamos formatando a implantação dessa modalidade de licitação no Tribunal. Com ele (pregão eletrônico), a nossa Corte de Contas ganha ainda mais transparência e otimiza a aquisição de diversos itens necessários para o funcionamento do TCE”, explicou o conselheiro Mario de Mello. 

De acordo com a legislação vigente, o pregão eletrônico é destinado a aquisição de bens e serviços comuns, como modalidade de licitação do tipo menor preço e com a disputa feita à distância, mas em sessão pública, pela internet. 

“Desde que assumi a presidência do Tribunal tenho dito que utilizaremos a tecnologia a nosso favor. A implantação do pregão eletrônico é mais uma forma de colocarmos isso em prática”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Durante as entrevistas, o presidente garantiu que a implantação do pregão eletrônico será dotado de todos os recursos de criptografia e autenticação que garantirão condições de segurança em todas as etapas do certame. 

Dos 34 Tribunais Contas brasileiros, entre eles o da União, um terço já realiza o pregão eletrônico, entre eles o TCU, o TCE- RJ, o TCE-ES, o TCE-RJ, TCE-PE, TCE-SP, TCM-PA.

Concurso público

Na próxima semana, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, e o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, se reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para tratar sobre o concurso público do Tribunal.

Será a segunda reunião após a banca ser escolhida para conduzir o certame que deve ofertar, pelo menos, 150 vagas. 

“Teremos uma reunião com representantes da FGV para iniciar o projeto para lançamento do edital e demais etapas do concurso. Entramos em um cenário no qual se não realizarmos o concurso público com urgência isso pode até comprometer a atividade-fim do Tribunal, então temos urgência”, esclareceu o conselheiro Mário de Mello ao afirmar que há possibilidade do concurso público ser realizado ainda este ano. 

A previsão é que as vagas sejam destinadas para quatro cargos (de auditor técnico de controle externo – auditoria governamental; auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas; auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas; e auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação)

Mais detalhes a respeito do concurso público serão divulgados após a publicação do edital que regerá o certame e será embasado na legislação vigente.

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