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Eleições 2020 Diego Omar

Sobre pessoas e partidos: O que pesar na hora do voto

Numa concepção mais crítica e mais séria, a democracia não pode ser meramente representativa, não havendo, portanto, uma delegação de mandato a alguém que deva “fazer por nós”.

13/11/2020 14h00
Por: Redação
Sobre pessoas e partidos: O que pesar na hora do voto

Diego Omar 
Universidade do Estado do Amazonas

Em democracias ainda tão frágeis como a brasileira, o voto continua sendo marcado por incertezas e contradições difíceis de explicar a curto prazo. Uma confusão que resulta, na verdade, de uma baixíssima participação da população nos debates políticos mais qualificados sobre o papel do Estado, da multiplicação desenfreada de novos partidos e de um descrédito mais ou menos generalizado tanto das legendas quanto dos candidatos a ela filiados. Em resumo, votamos porque somos obrigados a votar e o fazemos de acordo com circunstâncias (pessoais ou ideológicas) momentâneas, no máximo conjunturais. Muitos votam inclusive no candidato que vai ganhar as eleições, seja para beneficiar-se de alguma forma das relações políticas pessoais que os gestores costumam adotar em seus governos, seja para associar-se ao grupo hegemônico, vencedor (uma herança de tempos idos), o que, por incrível que pareça, acaba lhes trazendo certo conforto espiritual.

Não é incomum, aliás, que as pessoas votem no irmão, no primo, no cunhado, no padrão... apenas em função de sua proximidade, sem nenhuma reflexão sobre o que cada candidato almeja com seu mandato. Alguns chegam mesmo a pedir um emprego na Câmara, como se o cargo eletivo servisse a uma espécie de rodízio aos necessitados. A diferença é que os salários costumam ser rechonchudos e, nesses casos, não trazem nenhum retorno aos eleitores, o que amplia ainda mais a ideia de que a classe política tem com o povo uma relação puramente instrumental: na hora do voto, mil promessas e, depois, nenhuma ação. Também não é fato extraordinário que os eleitos almejem sucessivos mandatos improdutivos, de tal modo que vereadores e deputados passem boa parte de suas vidas nos ambientes legislativos, às expensas do erário público, às vezes mesmo construindo fortunas e sem nenhuma noção de suas reais funções.

É claro que essa não é uma realidade que se mude com o voto. Pelo menos não apenas com o voto! Uma das falácias da democracia liberal-burguesa, mais recentemente formatada no modelo dos governos de coalização, é exatamente essa: ela convoca os cidadãos abandonados a nenhuma assistência do Estado a decidirem seu futuro com os votos. Mas sem considerar as condições de absoluta vulnerabilidade em que se encontram fica muito difícil pedir consciência nas urnas. Muitos trocam seus votos por qualquer benefício imediato porque isso é o que lhes resta ou desvalorizam seu poder de escolha porque a vida já lhes mostrou que independente do voto sua situação não muda. O certo mesmo é que a cada 2 anos alguém vai bater à porta para pedir um “votinho” e oferecer algo em troca.

Numa concepção mais crítica e mais séria, a democracia não pode ser meramente representativa, não havendo, portanto, uma delegação de mandato a alguém que deva “fazer por nós”. Levada a sério, a democratização (ainda em curso) da sociedade brasileira passa pela mobilização de diferentes sujeitos e grupos sociais e pelo diálogo, sempre franco e aberto, entre o Estado e a sociedade civil. Isso significa que não somos apenas eleitores, mas indivíduos que vivem de forma muito concreta todos os dilemas de nosso tempo e de nossa classe social. E que temos o direito de nos mobilizar, seja para garantir benefícios sociais ou políticas públicas que assegurem nosso bem-estar. Que podemos inclusive protestar e, se for o caso, desobedecer a leis injustas, que não nos representam e nos oprimem. Por fim, que a escolha de vereadores e prefeitos, de deputados, governadores e do presidente de República é apenas um dos momentos nos quais devemos ser atuantes, mas não o único e, talvez, nem mesmo o principal.

Nosso desafio, nesse sentido, ainda continua sendo o personalismo, o familiarismo e nossa imensa dificuldade em separar os interesses públicos dos privados. Não estou falando de impessoalidade. Ao contrário, estou dizendo que as eleições deveriam ser momentos para debater projetos para cidade (ou para a nação) já previamente construídos nos ambientes populares, com ampla participação de todos. Nelas, os diferentes grupos organizados (que não se limitam aos partidos) apresentariam seus pontos de vista. E o voto seria, então, um aval para essa ou aquela proposta. O compromisso dos eleitos com aquilo que foi “prometido” poderia ser medido a cada novo pleito, de tal forma que a eficácia do sistema fosse comprometida cada vez que o representante do povo lhes virasse as costas: quem enriquece ilicitamente não deveria ser reeleito; quem deixa faltar serviços básicos à população, idem; e assim por diante. Países com baixos índices de desigualdade têm feito experimentações desse tipo e os resultados são promissores. Como seria bom ver prefeitos e vereadores com salários módicos e vida simples, usando transporte público e prestando contas de sua atuação. Deputados sem regalias, governadores e presidentes que não perdem contato com suas raízes.

Mas ainda estamos distantes disso, pois as relações de poder marcam profundamente as candidaturas e as campanhas que, cada vez mais, são marcadas por um vazio entre os postulantes aos cargos públicos e o povo. Quem não sente mal-estar ao ver pessoas balançando a bandeira de candidatos à três da tarde, sob sol escaldante, sem nenhuma convicção política, para ganhar uns trocados. Quem nunca se sentiu enojado ao ver candidatos se gabando de suas riquezas pessoais enquanto o povo permanece na miséria. Além disso, a maioria dos que já estiveram no poder traz atrás de si denúncias de corrupção e outras ilicitudes. E grande parte dos que querem entrar almeja pilhar ou aparelhar o Estado para projetos pessoais, religiosos ou corporativos nada transparentes.

Então, voltamos ao dilema que motivou esse textinho: como saber quais são os melhores candidatos? Devemos votar nas pessoas e esquecer os partidos? Votar nos partidos independente de qualquer coisa? O que deve pesar no momento de pressionar o dedo na urna eletrônica? A resposta não é simples, mas também não é impossível. Você pode conhecer muito bem seu tio, seu vizinho ou a dona do mercadinho da esquina e não precisa votar neles apenas porque são pessoas próximas, com as quais se tem relações cordiais, afetivas ou até mesmo por gratidão. Se são ativos, engajados, estão do lado do povo, lutam contra as desigualdades sociais e têm posicionamentos claros e comprometidos com a democracia, considere, talvez mereçam um voto. Mas se estão na contramão das conquistas sociais, são machistas e não sabem dialogar, é preciso então negar-lhes o aval para seu ingresso ou continuidade no mundo da política.

Mas, e os partidos? Eles falam sobre esses candidatos! Nem tanto pelo “diga-me com quem andas que eu te direi quem és”, embora isso também deva ser considerado. Mas porque os partidos tecem relações com a sociedade, para cima e para baixo. No congresso, eles votam pautas que nos interessam e precisamos entender porque certos candidatos que se dizem tão proativos escolheram partidos empenhados em destruir os direitos sociais (veja-se, por exemplo, os partidos que apoiam o atual governo federal). Por outro lado, os partidos também articulam movimentos, dialogam com lideranças populares, escutam e apoiam sindicatos e grupos de base que lutam por trabalho digno, moradia decente, salário justo. Em geral os partidos que se originaram dessa luta não aparecem apenas às vésperas de eleição e, por isso, merecem um crédito. No executivo ou no legislativo, pessoas boas e probas são importantes, mas dificilmente elas farão a diferença se suas candidaturas não tiverem ligadas a uma reflexão mais ampla sobre o que queremos para o futuro e esse debate não se faz apenas considerando os sujeitos, isoladamente. É preciso que saibamos identificar bons nomes em boas legendas e que tenhamos coragem de varrer para fora do cenário político as legendas de aluguel e seus candidatos que tem tão pouco a nos oferecer.

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Diego Omar
Sobre Diego Omar
Quinzenalmente o professor Diego Omar trará suas opiniões neste espaço. Diego Omar da Silveira é graduado e mestre em História na Universidade Federal de Ouro Preto e doutorando em Antropologia Social na Universidade Federal do Amazonas. É professor da Universidade do Estado do Amazonas e membro do Conselho de Artes do Boi-Bumbá Caprichoso
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