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Cerca de 30% de áreas desmatadas ou queimadas no AM não têm donos identificados, aponta governo

Invasão de terras contribui para destruição da floresta e atrapalha investigação, conforme Instituto de Proteção. Estado já registra, em 2020, o maior número de queimadas da história.

14/10/2020 18h01 Atualizada há 1 semana
Por: Redação
Invasão de terras contribui para aumento de desmatamento e queimadas no Amazonas. — Foto: Reprodução/TV Globo
Invasão de terras contribui para aumento de desmatamento e queimadas no Amazonas. — Foto: Reprodução/TV Globo

O recorde histórico de queimadas no Amazonas e o avanço do desmatamento podem estar relacionados, entre outras questões, com a invasão de terras. Conforme dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), cerca de 30% de áreas de floresta destruídas não têm os proprietários identificados.

O Ipaam afirma que existe um problema fundiário, de documentação das terras, que impede de identificar os donos de áreas que foram desmatadas ou queimadas.

O número de queimadas no Amazonas em 2020 superou o recorde anterior, de 2005, e passou a ser o maior da história. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, até este domingo (11), o estado já registrou 15.700 focos ativos, enquanto em 2005 o acumulado de todo o ano foi de 15.644 casos.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Júlio Valente, um dos problemas está na regulamentação de terras. “São pessoas que se dizem proprietárias ou posseiras, que têm a posse e que não têm a propriedade. Posse que dizem que moram há muito tempo, que tem ou que exploram a área há muito tempo", comentou.

Mesmo sem identificar os verdadeiros donos das terras, o Governo do estado multa as áreas irregulares e proíbe o uso delas. Até esta terça (13), já são mais de 30 mil hectares de terras embargadas no Amazonas.

O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Humaitá, Onei Rossato, conta que a invasão das terras é um dos fatores que têm impulsionado o desmatamento e queimadas. Segundo ele, os proprietários legítimos das terras não causam a destruição, pois podem ter prejuízos.

"O que tem muito, que se gera aqui é muita invasão no entorno do município. Muita invasão. Agora, o proprietário não queima porque, se ele queimar, ele tem prejuízo. E outra, só se vê fogo em propriedade que não tem documento, propriedade que tem documento não existe fogo", afirmou.

Recorde histórico

Os meses de agosto e setembro costumam ser os mais secos do ano na Região Amazônica e também formam o período em que, segundo especialistas, ocorrem os maiores índices de casos de queimadas e desmatamento.

O ano de 2020 já tem o maior número de queimadas identificadas no Amazonas desde 1998, quando iniciou a medição do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Agosto também registrou o maior número de queimadas para um único mês nos últimos 22 anos.

O desmatamento e as queimadas estão relacionados. O fogo é parte da estratégia de "limpeza" do solo que foi desmatado para posteriormente ser usado na pecuária ou no plantio. É o chamado "ciclo de desmatamento da Amazônia".

Para o geógrafo e ambientalista Carlos Durigan, diretor do Programa WCS-Brasil, organização que preserva a fauna silvestre e lugares naturais em todo o mundo através da ciência, as queimadas são a consolidação das áreas desmatadas em campos agrícolas ou para atividade pecuária.

"O Amazonas é o maior estado do Brasil e nos últimos anos vemos esse aumento expressivo que vem pelo Sul do Estado. Nada mais é que a substituição do modo de vida, do modo de produzir amazônico pelo modo de produzir que vem de outras regiões, como o Sul e o Centro-Oeste. E que tá ligado ao agronegócio, a agricultura e a pecuária extensiva", explicou.

No dia 30 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro declarou, em um discurso gravado e apresentado na cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU), que organizações, em parceria com “algumas ONGs", comandam "crimes ambientais" no Brasil e também no exterior. O presidente não apresentou provas para as afirmações.

Segundo dados do Inpe, a Amazônia é o bioma mais afetado pelas queimadas em 2020. 45,6% dos casos registrados no país durante o ano ocorreram na região. Dados mostram que, de janeiro a setembro deste ano, o número de focos de queimadas registrados é o maior desde 2010. Naquele ano, foram 102.409 pontos, enquanto em 2020, no mesmo período, 76.030.

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