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Entretenimento & Cultura Lei Aldir Blanc

Semctur abre cadastro da Lei Aldir Blanc para espaços artísticos

Os critérios são estabelecidos pelo município após o cadastro na plataforma da Prefeitura e a inscrição homologada.

30/09/2020 11h42
Por: Redação
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Semctur) abre nesta quarta-feira (30) o prazo de inscrições do inciso 2, do cadastro destinado aos espaços artísticos e culturais, para requisito do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Interessados têm até o dia 05 de outubro, as 23h59 para se inscrever pelo link: parintins.am.gov.br/cultura .

Os critérios são estabelecidos pelo município após o cadastro na plataforma da Prefeitura e a inscrição homologada.

Quem pode se inscrever?

Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social - os quais se encontram exemplificados nos incisos I a XXV do art. 8º, da Lei 14.017/2020.

Espaços que não tenham sido criados pela administração municipal, estadual ou federal.

Em que o subsídio pode ser utilizado?

O subsídio pode ser utilizado com despesas de internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz e demais outros relativas à manutenção das atividades culturais do beneficiado.

Responsabilidades do Proponente (espaço)

Apresentar e executar contrapartida no valor de 10% -  a ser planejada junto a Secretaria de Cultura e Turismo.

Apresentar a prestação de contas no prazo de 120 dias, a contar do recebimento da última parcela.

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