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Saúde Eleições municipais

Os 30 anos do SUS, a Covid-19 e pauta da saúde pública nas eleições municipais

Estamos prestes a bater a triste marca de 140 mil mortos no Brasil (com cerca de 4,5 milhões de infectados) e, em Parintins, segundo o boletim de ontem (20 de setembro) já somávamos 4638 casos, 126 óbitos e 40 pacientes internados no Hospital Jofre Cohen.

22/09/2020 10h51 Atualizada há 1 mês
Por: Redação
FOTO: Reprodução
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Diego Omar
Universidade Estadual do Amazonas

As falas públicas do presidente da república durante a última semana são um indicativo dos argumentos que os grupos políticos conservadores devem trazer à tona nos próximos dias, durante as campanhas eleitorais para prefeito. Segundo Bolsonaro, o Brasil está de “parabéns” tanto pela forma como preserva o meio-ambiente quanto pelas estratégias que elegeu para enfrentar a pandemia de Convid-19. O importante seria pensar na recuperação da economia e aprovar reformas que, em tese, combatem “privilégios”.

Ainda é cedo para saber como o eleitorado responderá a mais essa “nuvem de fumaça” com que os partidos de centro e direita desfocam o debate político, criando um ambiente de polarização e desinformação. Mas é interessante, desde já, que as coalizões mais progressistas se esforcem para produzir uma pauta que recupere o posicionamento e a eventual atuação dos candidatos em temas de grande interesse para a população, em especial para os mais pobres, como o acesso a saúde e educação de qualidade.

Ainda que o clima seja de certa normalidade e que as pessoas aparentemente rejeitem o risco iminente de novas ondas de contaminação, comportando-se como se nenhum distanciamento social fosse necessário, a pandemia ainda não acabou! E não foi, nem de longe, apenas uma “gripezinha” que atingiu esporadicamente uns poucos cidadãos. Estamos prestes a bater a triste marca de 140 mil mortos no Brasil (com cerca de 4,5 milhões de infectados) e, em Parintins, segundo o boletim de ontem (20 de setembro) já somávamos 4638 casos, 126 óbitos e 40 pacientes internados no Hospital Jofre Cohen. Isso, por si só, já devia ser um indicativo de que a valorização do Sistema Único de Saúde (e consequentemente de dos funcionários públicos que atuam na área) deve aparecer com prioridade nos planos de governo e debates eleitorais.

Mas não creio que será assim. Pelo menos, não dá para esperar dos políticos essa iniciativa. A tendência é que as oposições tentem colocar o dedo na ferida, apontando os problemas mais urgentes, enquanto os que ocupam o governo procuram dizer que tudo vai muito bem. Duas posturas que tornam a discussão superficial e pouco produtiva, já que elas escondem as contradições, mesmo as mais flagrantes.

Vamos a algumas delas: no Amazonas, o atual governo demorou 2 anos para elaborar um plano para a saúde, agora anunciado em propagandas de televisão como a solução dos problemas. Antes disso, o que se viu foi um Estado com o atendimento básico à beira do colapso e muitas denúncias de superfaturamento e corrupção. Mesmo reclamando da falta de recursos, o governador continuou afiançando seu apoio a Bolsonaro (que ao referir-se ao drama da pandemia em Manaus afirmou que não era “coveiro”). Do outro lado, os críticos de Wilson Lima (PSC) receberam com aplausos, há poucos dias na capital, o ministro Eduardo Pazuello, cujo atuação vem sendo contestada pelos mais diversos setores da sociedade. Salvo raras e louváveis exceções, todos têm dado amplo respaldo às propostas de reforma apresentadas pelo Governo Federal. Mas essas reformas sinalizam para uma futura desvinculação dos gastos constitucionais obrigatórios com saúde (15%) e educação (25%), além de implicarem no fim da estabilidade dos servidores públicos (inclusive os da saúde), tratados pelo atual governo ora como “parasitas” (a palavra é do ministro Paulo Guedes) ora como ineficientes. Ou seja, tudo aponta para menos recursos na saúde.

O fim das carreiras, que já está em curso desde a reforma trabalhista aprovada por Michel Temer com amplo apoio dos políticos amazonenses, tem empurrado médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos e mais uma ampla gama de profissionais para a terceirização. Nesse novo esquema, cada um abre sua empresa e a prefeitura as contrata para prestação de serviços. Sem vínculos, sem férias, sem décimo terceiro, sem estabilidade, até mesmo sem saber se amanhã ainda haverá trabalho. O espaço agora também está franqueado às Organizações Sociais (OS’s), que passam a gerenciar hospitais e postos de atendimento por contratos milionários, em conluio evidente com os que estão no poder (os escândalos envolvendo os hospitais de campanha têm escancarado uma parte dessa realidade).

Do ponto de vista ideológico, a crítica ao sistema público, como ineficiente, vem acompanhada de uma série de ações de desmonte do SUS. E o elogio do privado como modelo ignora os altíssimos custos (e serviços nem sempre correspondentes) dos planos de saúde, bem como o acesso limitado que o grosso da população tem a atendimento especializado, já que são poucos os que têm dinheiro para pagar por consultas e cirurgias particulares, e menos ainda por tratamentos mais demorados e custosos ou por leitos privados de UTI.

Resumindo, uma farsa que está posta! A maioria dos candidatos farão a defesa dos SUS em seus palanques e propagandas eleitorais enquanto eles próprios e seus partidos estão corroendo as bases que sustentam um sistema de atendimento público, gratuito e universal. Ações de combate à Covid-19 serão mobilizados como dignos de nota (vejam o que fizemos em tão pouco tempo!) para encobrir, por outro lado, os pontos mais frágeis dos postos e hospitais públicos: a infraestrutura ainda precária ou inadequada e a falta de equipamentos (o que, vale destacar, não é recente e nem necessariamente culpa exclusiva dos atuais gestores). O amplo arco de aliança que sustenta a maioria das candidaturas alternativas traz, por sua vez, o incômodo de que o exercício da crítica terá que ser moderado. Afinal, muitos estão vinculados (e aqui penso no Amazonas e em Parintins) com o que pensa e faz o governador.

Uma saída talvez seja uma intervenção mais assertiva da sociedade civil para qualificar a discussão sobre os temas mais importantes. Nesse sentido, as universidades e grupos organizados podem sabatinar os futuros prefeitos e vereadores ou mesmo discutir com eles/elas seus planos de governo e de atuação no âmbito legislativo. Não na forma dos carcomidos debates eleitorais televisivos. O que estou propondo é algo mais vertical: a criação de um espaço de diálogo, com margem inclusive para que os que pleiteiam a gestão pública possam assumir compromissos (de preferência assinados e registrados em cartório) em torno de determinados pontos, como a defesa do SUS, por exemplo.

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Diego Omar
Sobre Diego Omar
Quinzenalmente o professor Diego Omar trará suas opiniões neste espaço. Diego Omar da Silveira é graduado e mestre em História na Universidade Federal de Ouro Preto e doutorando em Antropologia Social na Universidade Federal do Amazonas. É professor da Universidade do Estado do Amazonas e membro do Conselho de Artes do Boi-Bumbá Caprichoso
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