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Força Nacional permanecerá por mais 90 dias em terra indígena no Pará

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

27/07/2020 09h34 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação
Foto: Reuters/ Direitos Reservados
Foto: Reuters/ Direitos Reservados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A portaria de autorização foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União  e tem validade a partir de 26 de julho, até 23 de outubro, podendo ser prorrogada novamente.

De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de ocupantes não índios.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Mesmo regularizada, apenas 20% de sua superfície de 773 mil hectares está sob a posse dos indígenas. Desde 2011, a Funai mantém na área a Operação Apyterewa, com o objetivo de realizar a regularização fundiária e retirada de não índios da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retomada da operação e alertou que a terra indígena é a segunda mais desmatada no Brasil, apesar de ter sido reconhecida e declarada em 2004 para posse e usufruto exclusivo do povo Parakanã.

Fonte: Agência Brasil

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