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Política Parintins

Bi Garcia vai entregar projeto de UTI’s à Câmara de Vereadores nesta segunda

Durante entrevista à rádio Clube de Parintins, Bi Garcia informou que o projeto está formalizado e vai para trâmite legal na Câmara Municipal.

14/06/2020 23h30 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação
Prefeito de Parintins BI Garcia. Foto: Divulgação
Prefeito de Parintins BI Garcia. Foto: Divulgação

Eldiney Alcântara | CNA7 
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O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, anunciou que deve encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei para instalação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nesta segunda-feira, 15 de junho. O documento é fruto de uma solicitação popular que necessita de aprovação do legislativo parintinense.

Durante entrevista à rádio Clube de Parintins, Bi Garcia informou que o projeto está formalizado e vai para trâmite legal na Câmara Municipal. Em resumo, o documento apresenta uma parceria entre a Prefeitura de Parintins e a empresa Celeo Redes Brasil, que implantará dez leitos de UTI’s com recursos da antecipação do ISS (Imposto Sobre Serviço), que a empresa repassaria ao município referente a serviços futuros na construção de uma rede de energia.

Para execução, o projeto precisa de aprovação do legislativo parintinense. O documento deve será encaminhado para análise das comissões parlamentares, em especial, a Comissão de Constituição e Justiça, quando será avaliada a legalidade do processo, bem como a adequação às leis municipais, estaduais e federais. Normalmente, esse processo administrativo exige três votações, porém, devido a urgência, o caso pode ser votado numa única sessão. Porém, após entrega da proposta, os vereadores tem até dez dias para decidir pela aprovação ou não.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Telo Pinto, “a Casa Legislativa estará de braços dados com o Executivo” para a implantação do projeto. Ele antecipa que a proposta deve ser aprovada. “Nós temos um entendimento na Casa Legislativa que isso vai dar um salto muito grande na qualidade da saúde no nosso município”, disse.

O projeto também aponta o Governo do Estado do Amazonas como parceiro na manutenção desses leitos. “Nós temos que nos preocupar também como a manutenção e a operação dessas UTI’s. Nós sabemos que elas são de alta complexidade e tem os profissionais que são habilitados para trabalhar com essas UTI’s, e é por isso que nós tabelamos com o governo do estado quanto a manutenção e essa operação, porque nós sabemos das limitações do nosso município”, explicou Telo. 

O vereador Mateus Assayag afirma que esta ação da Prefeitura de Parintins é um ato muito importante para o município. “É um momento importante para nossa população, que ganha com essa ação dez leitos de UTI completos, não apenas para esse momento crítico de Covid-19, mas que vai ficar para o nosso município. A câmara municipal vai  fazer parte desse ato através da análise e da votação dessa lei que vai criar o projeto”, destacou.

A proposta é instalar leitos de UTIs adultos (06), pediátricos (02) e neonatais (02), que serão colocados nos hospitais Jofre Cohen e Padre Colombo. A implantação dessas UTI’s tem uma previsão de custo de R$ 4 milhões.

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