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Política PIM/IPI

SEM PESO POLÍTICO E DE PIRES NA MÃO

O decreto de redução na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados em nível nacional mostra que o Amazonas só tem articulação política para fotografias

28/02/2022 às 20h23
Por: Eduardo Gomes
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Prefeito David Almeida reúne com parte da bancada e líderes empresariais do Estado para definir estratégias e ações para reverter o Decreto de redução de IPI assinado por Bolsonaro
Prefeito David Almeida reúne com parte da bancada e líderes empresariais do Estado para definir estratégias e ações para reverter o Decreto de redução de IPI assinado por Bolsonaro

O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União no final da última sexta-feira (25/02) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduzindo a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados para todo País, nos mostra uma triste realidade, na qual a subserviência cega de boa parte dos políticos em relação ao Governo Federal em nada ajuda ao Estado. A decisão do Governo ocorreu um dia depois da 302ª reunião do Conselho de Administração da Suframa, presidida pela nova secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Daniella Consentino, da equipe do ministro da Economia Paulo Guedes.

O decreto poderá resultar em várias consequências: perda de competitividade das indústrias do Polo Industrial diante do restante do País, perda nas receitas dos Estados e Municípios, perda na confiança dos investidores e desemprego.

A iniciativa do governo Bolsonaro mostra uma triste realidade comum aos presidentes que o antecederam: não há uma política industrial de fato para o País. O que vem fazendo é uma série de arremedos, feitos de afogadilho.

O fato mais significativo é a inércia, a incapacidade e a falta de interlocução dos deputados federais e senadores com o Governo Federal. Mais ainda quando vemos que mais de 80% da bancada federal são capachos do bolsonarismo em se anteciparem aos fatos. Estão mais preocupados com suas “emendinhas” para satisfazer suas necessidades paroquiais-eleitorais.

Aí a cada investida contra o Polo Industrial, ocupam a mídia e redes sociais para demonstrar falsas indignações, como a que assistimos hoje na reunião capitaneada pelo prefeito de Manaus, David Almeida.

Não é de hoje que a Zona Franca de Manaus, hoje limitada apenas ao Polo Industrial – o comércio foi extinto pelo Collor de triste memória em 1990 – sofre investidas do empresariado do sudeste do País. Foi necessário constitucionalizar o modelo em 1988 e mesmo assim vem sofrendo constantes ameaças.

A briga do Amazonas em preservar o modelo Polo Industrial esbarra em vários fatores.

O Estado possui pouco peso político. O eleitorado amazonense representa 1,671%, (2.452.719 eleitores segundo dados do TSE de dezembro de 2021), do universo eleitoral do País. São Paulo, maior colégio eleitoral representa 21,780% (31.965.957 eleitores), seguido de Minas Ferais, 10,495% (15.402.847 eleitores) e o Rio de Janeiro, 8,509% (12.488.650 eleitores). Os três Estados possuem as maiores bancadas de deputados federais, São Paulo (70), Minas Gerais (53) e Rio de Janeiro (46). O Amazonas possui somente 8 deputados federais. É um peso político desproporcional diante do Sudeste.

Já em termos econômicos, o PIB Industrial do Amazonas é estimado em 2,2% no plano nacional, enquanto São Paulo, estado mais industrializado representa 29,8%, Rio de Janeiro 11,4% e Minas Gerais 10,9% e Rio de Janeiro.

Não é segredo para ninguém que o ministro da Economia, Paulo Guedes procura promover movimentos para esvaziar o Polo Industrial de Manaus. Aliás, já o fez. Vide o caso das indústrias de concentrados instaladas em Manaus e que recebem incentivos fiscais estabelecidos pela Zona Franca.

É um cenário onde claramente vemos uma desigualdade de correlação de pesos e forças nos processos decisórios do Governo Federal. É mais um sinal no qual a classe política do Amazonas deve deixar seu egocentrismo de lado e agir verdadeiramente em prol do Estado e de sua população.

RAPIDINHAS

JÁ FOI TEMPO — O Amazonas teve em sua representação no Congresso, parlamentares que realmente se debruçavam na defesa da Zona Franca de Manaus. Um deles foi Pauderney Avelino, atual secretário municipal de Educação da Prefeitura de Manaus. Outro defensor intransigente foi o ex-prefeito de Manaus Arthur Neto nos mandatos que exerceu na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E só.

CARA DE PAISAGEM — O autoproclamado representante do presidente Jair Bolsonaro no Amazonas, o cel. Alfredo Menezes que já foi superintendente da Zona Franca de Manaus, fez o tipo “não tô nem aí”, em relação ao decreto reduzindo o IPI para o restante do País. Preferiu culpar a classe política do Estado.

MUDO — O deputado federal bolsonarista delegado Pablo, participou da reunião liderada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, para estabelecer estratégias e ações para derrubar o decreto assinado por Bolsonaro reduzindo a alíquota de IPI para todo o País. Calado estava e calado ficou, segundo a jornalista Solange Elias do Portal Único.

PROCURA-SE — Alguém viu alguma declaração do senador tucano-bolsonarista Plínio Valério em defesa do Polo Industrial do Amazonas?

LINHA-DURA — O prefeito e dublê de lutador de MMA Simão Paixoto, de Borba, baixou decreto suspendendo por 20 dias a realização de festas em casas noturnas, bares, boates, balneários e flutuantes, Peixoto também vetou a realização de realização de confraternizações, cursos, reuniões, eventos esportivos em geral, familiares, formatura, independentemente da quantidade de público, bem como consumo de bebidas alcóolicas em espaços públicos.

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